Baixar músicas e filmes na internet é crime?

baixar-musicas-e-crime-downloadExistem diversos sites para baixar músicas gratis ( também filmes, programas, fotos) , mas fica uma grande dúvida. Eu, pessoa física que estou fazendo um simples download de um arquivo, estou cometendo crime?

Essa é uma pergunta bem frequente, e eu acho que interessa a todo mundo. Pois, eu acredito que 100% das pessoas que utilizam a internet a pelo menos 1 ano, com certeza deve ter baixado uma música do seu cantor favorito, ou aquele videoclipe no youtube, ou até aquele filme que ainda está em cartaz no cinema.

Mas pode ficar tranquilo, pois não é crime fazer download de arquivos na internet.  Isso porque essa á uma prática que não tem qualquer intuito de lucro. Mas, daqueles que utilizam materiais protegidos por direitos autorais para vender de forma ilegal ( camelôs que vendem cds/dvds piratas e até sites que ofereçam os arquivos com intenção de lucro ) estão sim cometendo crime de acordo com código penal brasileiro.

Por exemplo, meu amigo possui esse site Baixar músicas grátis, porém o mesmo informa para seus visitantes que ele não hospeda nenhuma música e nenhum arquivo para download, nem em servidor próprio nem em outros servidores. Ele apenas indica os links para download , ou seja, é como se alguém perguntasse onde vende drogas e ele mostrasse o caminho.  Mas vale lembrar que diversos artistas permitem que suas músicas e cds/dvd possam ser baixados pela internet.

Fonte : Site meu direito autoral